ABLAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS

Resumo

A história da humanidade, assim como a história da sexualidade da mulher varia de cultura para cultura, refletindo crenças, valores e ideologias que materializadas em práticas sociais, estabelecem modos diferenciados de posicionamentos frente à prática da mutilação genital feminina – MGF. A MGF ou ";circuncisão feminina"; consiste na ablação total ou parcial do clitóris e outros órgãos genitais femininos, prática que reflete o consenso social da preservação da virgindade das meninas e mulheres até o casamento e o controle da sua sexualidade. Em muitos países, as mulheres são vítimas de práticas tradicionais que violam os direitos humanos e o combate a estas vai além das conseqüências físicas e psicológicas que provocam, pois se encontram profundamente enraizadas na tradição e cultura da sociedade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS, cerca de 100 milhões de mulheres no Mundo sofreram ou foram submetidas a algum tipo de mutilação genital e padecem com suas conseqüências. Trata-se de prática extremamente dolorosa, feita a sangue frio e sem nenhuma proteção e higiene nas meninas e virgens e posterior sutura da vulva, deixando apenas uma abertura para permitir a passagem da urina e do fluxo menstrual para que nenhum prazer seja permitido. Os rituais de circuncisão são associados à castidade, garantia da honra familiar e sinal de um nível social elevado dentro da maioria das comunidades africanas e asiáticas. Estabelece-se um impasse entre os direitos humanos e a maneira de conceber tal violação da mulher. O que fazer? A condenação da MGF não se pode fazer com argumentos que não sejam relevantes para as destinatárias porque está profundamente enraizada nas sociedades que a praticam e uma mudança é improvável de ocorrer através das exigências feitas pelo exterior dessas sociedades. Definir a MGF como abusiva ou ilegal pode não trazer as desejadas mudanças porque o potencial de mudança deve insurgir dentro da própria cultura. Existem aqueles que defendem a continuação da mutilação feminina sob o argumento do relativismo cultural, dizendo que os outros não podem julgar e condenar tradições e práticas culturais diferentes das deles. Enquanto, os relativistas culturais defendem que o comportamento cultural deve ser julgado pelas normas e costumes dessa cultura específica, os universalistas mantêm que os parâmetros dos Direitos Humanos básicos devem ser aplicados igualmente em todas as nações e culturas. Concluindo, a tarefa de eliminar a MGF está repleta de obstáculos e um elemento-chave para mudar essa prática não significa necessariamente mudar todos os valores culturais das comunidades. As leis sozinhas não trarão a mudança cultural, mas a educação e a independência econômica para as mulheres irão facilitar a erradicação da MGF.