PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS E SEMI-IMPUTABILIDADE

Resumo

A loucura é um tema que fascina o homem, sempre está presente nas artes, na literatura, no senso comum. Ela tem sido encontrada nas mais diversas sociedades em variadas épocas, sempre no sentido de que o louco é diferente, aquele que não se encontra na esfera do aceitável, não se mostra capaz de se manter na coletividade como as pessoas consideradas normais. Os psicopatas são considerados pelo Código Penal, em seu artigo 26, semi-imputaveis, são também chamados de fronteiriços, vivem no limite da loucura e da sanidade. O que se busca através deste trabalho é estudar quais os grupos nosológicos, formados por indivíduos portadores de personalidade psicopáticas, que se distinguem por um estado psíquico capaz de determinar profundas modificações de caráter e de afeto, na maioria de etiologia congênita. Os componentes desses grupos possuem essencialmente personalidades doentes ou patológicas, por isso seria melhor a denominação de “personalidades anormais” ou “personalidades anti-sociais”, mas a denominação psicopata é a mais utilizada. O presente estudo pretende abordar também o estudo desses grupos frente à pena que lhes é aplicado, a saber: a medida de segurança, esta não tem finalidade punitiva, mas sim, curativa e de reintegração do indivíduo na sociedade, e ainda a pena reduzida. Também será realizado um paralelo entre o sistema do “duplo binário” e o sistema “vicariante“ ou ”unitário”, que vige atualmente no ordenamento jurídico brasileiro. Bem como os transtornos causados a sociedade por estes indivíduos, tendo em vista que a incidência criminal entre esses tipos é por demais elevada. Insta aclarar que a escolha do tema se deu por demasiado interesse no presente assunto, e levando em conta os crimes praticados por pessoas portadoras dessa patologia que se tornaram notórias na mídia. Será utilizado no presente trabalho o método indutivo, tendo que em vista que partirá do estudo de um grupo particular para a sociedade, ou seja, parte do particular para o geral. E ainda, o método histórico, pois trará a evolução do assunto abordado, como viveram os indivíduos portadores de personalidade anti-social. Também se utilizará o método de pesquisa bibliográfica para aprofundar o tema, além de análise de documentos, artigos científicos, entrevistas, e revistas para aprofundamento do estudo. Destarte, até o presente momento no Brasil não há tratamento adequado para os psicopatas, nossos hospitais e casas especializadas, na maioria, não estão preparados para oferecer esse tipo de serviço. Atualmente o objetivo maior é estimar o índice de reincidência do psicopata.