O TRIBUNAL DE NUREMBERG E POLÊMICA DAS SANÇÕES ADOTADAS.
Resumo
Aborda-se a temática dos
direitos humanos nas sanções aplicadas
pelo Tribunal de Nuremberg, que julgou
alguns dos líderes nazistas devido às
violações ocorridas durante a Segunda
Guerra Mundial. Ao se tratar do tribunal
alemão, avalia-se a questão das violações
dos direitos fundamentais com a realização
de um tribunal de exceção e ausência da
escolha de advogados pelos réus. As
graves violações, no entanto, exigiam uma
resposta, pois criminosos ficariam impunes.
O referido tribunal “ad hoc” serviu de base
para a criação do tribunal Penal
Internacional, com sede em Haia.
direitos humanos nas sanções aplicadas
pelo Tribunal de Nuremberg, que julgou
alguns dos líderes nazistas devido às
violações ocorridas durante a Segunda
Guerra Mundial. Ao se tratar do tribunal
alemão, avalia-se a questão das violações
dos direitos fundamentais com a realização
de um tribunal de exceção e ausência da
escolha de advogados pelos réus. As
graves violações, no entanto, exigiam uma
resposta, pois criminosos ficariam impunes.
O referido tribunal “ad hoc” serviu de base
para a criação do tribunal Penal
Internacional, com sede em Haia.
Palavras-chave
Tribunal de Nuremberg. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos:Tribunal de Exceção. Juiz Natural. Tribunal. Penal Internacional.