CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: OFENSA À DIGNIDADE?

Resumo

O trabalho analisa temas polêmicos trazidos com a da lei 11.105/05, dentre eles, a utilização de embriões excedentários como fonte de células-tronco. Diante desse contexto, a pesquisa teve o escopo de discutir as diversas teorias acerca do início da vida, a proteção conferida pelo nosso ordenamento ao nascituro, sendo abordada a constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança. Busca-se também o estudo do destino conferido aos embriões obtidos por meio das técnicas de reprodução assistida, que não são implantados no útero. Em seguida, discute-se sobre os tipos de células-tronco e suas utilizações. A presente exposição não visa esgotar o assunto, que é polêmico e suscita diversas questões éticas, morais e religiosas. Em seu desenvolvimento foi utilizado o método dedutivo, valendo-se da análise de legislações, doutrinas, jornais, revistas e material obtido por meio da Internet.