TEORIA GERAL DA FAMÍLIA

Resumo

O presente trabalho visa investigar
as origens do instituto da família, sua evolução,
bem como os fatores que levaram as suas
modificações. Sua origem propriamente dita
está relacionada com as religiões, no qual um
agrupamento de pessoas que tinham os
mesmos antepassados, se reuniam para
cultuá-los, baseados na crença de que este era
um dever, uma obrigação, sob pena de serem
castigados. Em um segundo momento, a
família era um centro laborativo, no qual o
patriarca, sua mulher e seus filhos tinham
papéis bastante delineados. A Revolução
Industrial foi um marco na estrutura e papel
exercido pelos seus integrantes. Após a
Revolução Industrial houve a equiparação de
papéis entre homens e mulheres, as famílias
nunca mais foram baseadas apenas no
patriarcalismo. O conceito de família, em
decorrência das modificações que ocorreram,
também se reformulou. A família tradicional
formada pelo matrimônio, pai, mãe e filhos,
única forma aceita legalmente pela sociedade,
foi aos poucos dando espaço a outras espécies
de famílias. O que no início era um instituto
mantido a qualquer custo, foi se direcionando a
satisfação pessoal de seus integrantes, sendo
a afetividade seu elo conector. A legislação
prevê de forma expressa três formas:
casamento civil, união estável, monoparental,
existindo também outras formas. Foram
utilizados livros, artigos, sites. A família é um
fato social, sendo então papel do direito e seus
operadores regulamentá-la. Não cabe ao direito
restringi-la ou determinar de forma taxativa o
que seria ou não uma família, sem a observância das mudanças ocorridas em nossa
sociedade.