AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS DA VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO E NO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

Resumo

O presente trabalhou buscou
analisar as conseqüências físicas e psíquicas
advindas dos crimes de estupro e atentado
violento ao pudor. O objetivo dessa pesquisa
foi analisar as conseqüências e mostrar que,
nem sempre os crimes sexuais são
devidamente punidos, pois muitas vezes, o
agente é enquadrado nos crimes sexuais
simples, sem ao menos analisar quais foram às
seqüelas sofridas pelas vítimas e se essas
seqüelas eram ou não irreversíveis. Conforme
previsto no artigo 223 do Código Penal são os
crimes sexuais qualificados pelo resultado de
lesões corporais graves ou a morte da vítima,
os agentes devem ser responsabilizados pelas
conseqüências adquiridas pelas vítimas,
respondendo assim, de acordo com as
seqüelas deixadas nas mesmas, pois não seria
justo que o autor responda pelo delito simples,
quando as seqüelas deixadas nas vítimas
forem graves, ou mesmo, se esta vem a morrer
em decorrência do crime. Portanto, é de
extrema importância verificar as conseqüências
sofridas pelas vítimas, para assim,
responsabilizar justamente o autor do crime.