SITUAÇÃO JURÍDICA DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS.
Resumo
O presente trabalho analisa a
polêmica e intrigante questão da qualificação
jurídica da autoridade coatora em sede
mandamental. Na tentativa de evidenciar o
verdadeiro papel do coator no processo de
mandado de segurança, o estudo enfrenta a
celeuma da sujeição passiva do writ
constitucional, apresentando fundamentos e
conseqüências de sua aferição.
polêmica e intrigante questão da qualificação
jurídica da autoridade coatora em sede
mandamental. Na tentativa de evidenciar o
verdadeiro papel do coator no processo de
mandado de segurança, o estudo enfrenta a
celeuma da sujeição passiva do writ
constitucional, apresentando fundamentos e
conseqüências de sua aferição.
Palavras-chave
Mandado de Segurança.Autoridade Coatora. Sujeito Passivo. Natureza Jurídica.