ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
Este trabalho discorre sobre
assuntos controversos e atuais dentro do
ordenamento jurídico brasileiro, como
eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto
e questões correlatas. Trata também do
conflito de direitos fundamentais
constitucionais entre Soberania Popular e
Soberania do Estado, discutindo a
possibilidade da legalização destes
institutos no Brasil.
assuntos controversos e atuais dentro do
ordenamento jurídico brasileiro, como
eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto
e questões correlatas. Trata também do
conflito de direitos fundamentais
constitucionais entre Soberania Popular e
Soberania do Estado, discutindo a
possibilidade da legalização destes
institutos no Brasil.
Palavras-chave
Eutanásia. Aborto.Biodireito. Conflito de Direitos Fundamentais.