A CELERIDADE PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL E AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo
O presente trabalho analisa a
questão da celeridade processual em
função da efetividade do processo. A
importância do prazo para que a tutela
jurisdicional garanta a efetividade dos
direitos fundamentais. Considera-se no
presente trabalho que trabalho efetivo é
aquele que é adequado e tempestivo.
questão da celeridade processual em
função da efetividade do processo. A
importância do prazo para que a tutela
jurisdicional garanta a efetividade dos
direitos fundamentais. Considera-se no
presente trabalho que trabalho efetivo é
aquele que é adequado e tempestivo.
Palavras-chave
Efetividade. Tutela Jurisdicional Efetiva. Celeridade Processual.