A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo
de demonstrar a constitucionalidade e
legalidade do interrogatório de réus presos por
meio da videoconferência. A utilização da
videoconferência na realização do
interrogatório não fere a Justiça, pois os
princípios são preservados e as garantias
constitucionais do réu, asseguradas. O
funcionamento da videoconferência foi
explicado e, após uma comparação dos
argumentos contrários e favoráveis à utilização
do interrogatório on-line, a conclusão é que
este instituto é legal e constitucional, além de
trazer benefícios ao erário público porque
proporciona economia e celeridade processual
e, ao mesmo tempo, é garantia à segurança
pública e ao interrogado.
de demonstrar a constitucionalidade e
legalidade do interrogatório de réus presos por
meio da videoconferência. A utilização da
videoconferência na realização do
interrogatório não fere a Justiça, pois os
princípios são preservados e as garantias
constitucionais do réu, asseguradas. O
funcionamento da videoconferência foi
explicado e, após uma comparação dos
argumentos contrários e favoráveis à utilização
do interrogatório on-line, a conclusão é que
este instituto é legal e constitucional, além de
trazer benefícios ao erário público porque
proporciona economia e celeridade processual
e, ao mesmo tempo, é garantia à segurança
pública e ao interrogado.
Palavras-chave
Interrogatório. Videoconferência. Interrogatório on-line. Princípios Constitucionais.