“A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO MECANISMO DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES.”
Resumo
O presente estudo tem o escopo de
analisar as divergências existentes tanto na
doutrina quando na seara jurisprudencial sobre
a inversão do ônus da prova no Direito do
Consumidor, bem como no Direito Processual
Civil. Brevemente, ainda pretende desmistificar
a questão do momento da inversão do ônus da
prova, tendo em vista a natureza instrumental
do processo para a concretização de um direito
material.
analisar as divergências existentes tanto na
doutrina quando na seara jurisprudencial sobre
a inversão do ônus da prova no Direito do
Consumidor, bem como no Direito Processual
Civil. Brevemente, ainda pretende desmistificar
a questão do momento da inversão do ônus da
prova, tendo em vista a natureza instrumental
do processo para a concretização de um direito
material.
Palavras-chave
Ônus da prova. Código de Defesa do Consumidor. Momento da inversão do ônus da prova.