REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Resumo
A redução da maioridade penal é
um tema muito discutido e polêmico quando
abordado. É natural termos opiniões
divergentes sobre este assunto, pois temos os
adeptos e os contra a reforma na maioridade. A
maioridade penal varia em diversos países
tendo algumas regiões que tratam crianças de
10 anos penalmente imputável. No Brasil,
sabemos que a maioridade é 18 anos. É
evidente que alguns apóiam a Lei vigente no
país tirando do menor a capacidade de
responder por atos ilícitos, estes apontam o
Estado e a Família como culpados, por outro
lado temos aqueles que defendem que se o
menor é o causador e ele deve sim responder
penalmente. Para declara-se “seguidor” de uma
das correntes, temos que refletir bastante sobre
o tema e defendermos a nossa idéia, afinal
temos que encontrar uma solução pacífica e
benéfica à sociedade.
um tema muito discutido e polêmico quando
abordado. É natural termos opiniões
divergentes sobre este assunto, pois temos os
adeptos e os contra a reforma na maioridade. A
maioridade penal varia em diversos países
tendo algumas regiões que tratam crianças de
10 anos penalmente imputável. No Brasil,
sabemos que a maioridade é 18 anos. É
evidente que alguns apóiam a Lei vigente no
país tirando do menor a capacidade de
responder por atos ilícitos, estes apontam o
Estado e a Família como culpados, por outro
lado temos aqueles que defendem que se o
menor é o causador e ele deve sim responder
penalmente. Para declara-se “seguidor” de uma
das correntes, temos que refletir bastante sobre
o tema e defendermos a nossa idéia, afinal
temos que encontrar uma solução pacífica e
benéfica à sociedade.
Palavras-chave
Redução. Penal. Maioridade.Reforma da idade penal.