FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Resumo

A função social, e também

ambiental, vinculados a propriedade são de

extrema importância, pois, uma vez que a terra

não é um bem de que se pode gozar

absolutamente, preservare-se o meio ambiente

e também melhorare-se a condição de vida de

todas as pessoas. Esta é uma garantia que

está prevista em nossa constituição, no artigo

5º, inciso XXIII, e é um direito-dever de todos.

É um direito do proprietário da terra usufruir

dela, porém é seu dever preservar a natureza e

ajudar, de alguma forma, toda a sociedade.

Esse dever garante também o direito do resto

da população de gozar de um ambiente bom

para se viver, como está previsto no artigo 225

da constituição federal.