O ACESSO À JUSTIÇA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Resumo
Com a evolução da sociedade, fezse
mister a substituição do direito de autotutela
por um instituto mais justo e menos autoritário.
Surgiu, assim, a figura do Estado-Juiz (Poder
Judiciário), com a função de promover a
pacificação social e solucionar as lides. Deste
modo, o acesso à justiça, além de uma
necessidade, tornou-se uma forma de viabilizar
outros direitos, ganhando status de Direito
Fundamental e recebendo proteção
Constitucional. Contudo, ainda existem
obstáculos a serem vencidos para alcançarmos
a universalização da tutela jurisdicional.
mister a substituição do direito de autotutela
por um instituto mais justo e menos autoritário.
Surgiu, assim, a figura do Estado-Juiz (Poder
Judiciário), com a função de promover a
pacificação social e solucionar as lides. Deste
modo, o acesso à justiça, além de uma
necessidade, tornou-se uma forma de viabilizar
outros direitos, ganhando status de Direito
Fundamental e recebendo proteção
Constitucional. Contudo, ainda existem
obstáculos a serem vencidos para alcançarmos
a universalização da tutela jurisdicional.
Palavras-chave
Acesso à justiça.Descatracalização jurídica. Universalização da tutela jurisdicional. Direitos Fundamentais.Poder Judiciário.