VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Resumo

A violência é encontrada em
diferentes tipos de sociedade sendo um
fenômeno sócio-histórico. É um comportamento
que propicia dano a outro ser vivo. As práticas
de violência são utilizadas por sociedades
desde séculos passados por culturas indígenas
e pré-históricas, atos violentos utilizados para
mostrar superioridade perante as pessoas. Os
direitos humanos são fundamentais porque
sem eles a pessoa não consegue existir,
desenvolver e participar plenamente da vida.
Neste artigo, procuramos exemplificar sobre os
direitos à vida e à liberdade da criança e do
adolescente. Estes, constituem a maioria das
pessoas que vivem em situação de
vulnerabilidade. Seus direitos são violados
diariamente e, para protegê-los, criaram-se leis
e mecanismos para garantir seus
cumprimentos como o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A violação dos direitos
humanos, da criança e do adolescente, atinge
muito mais aqueles que são excluídos
socialmente e permanecem vulneráveis
durante seu período de desenvolvimento. Isso
mostra que o Estado não está organizado para
atuar com as violações destes direito humanos
nem o homem, por tratar as crianças com
submissão. O Brasil teve sua construção social
baseada no patriarcado e deixou enraizado na
cultura o papel de submissão das crianças.
Isso dificulta na consolidação das políticas
públicas voltadas para a proteção da criança e
do adolescente. Para a efetivação desses
direitos, essas políticas por si só não bastam, é
necessário estarem articuladas a outras
políticas setoriais.