O DANO MORAL: A VINCULAÇÃO EXISTENTE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO

Resumo

O presente trabalho objetiva apresentar
questões importantes sobre os principais aspectos
que compõem o dano moral e sua reparação,
sempre tendo como matriz a afirmação de que
sentimentos não são passíveis de valoração. São
descritos diversos critérios de fundamentação à
indenização monetária devida à vítima,
objetivando demonstrar que esta é a maneira mais
correta de amenizar o dano sofrido e punir o
ofensor em uma só decisão. No trabalho também
é apresentado o fenômeno da banalização do
dano moral no decorrer dos anos, e a ligação que
existe entre este fato e os valores pleiteados como
indenização, trazendo aspectos que são ignorados
pela grande parte da sociedade, mas que se
constituem em obstáculos para a correta solução
do problema relacionado à indenização decorrente
do dano moral.