ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
O presente trabalho visa analisar a
importância do controle de constitucionalidade,
bem como as espécies elencadas na atual
Constituição, analisando-se, em linhas gerais,
as peculiaridades de cada forma de controle.
importância do controle de constitucionalidade,
bem como as espécies elencadas na atual
Constituição, analisando-se, em linhas gerais,
as peculiaridades de cada forma de controle.
Palavras-chave
Constituição. Controle de Constitucionalidade. Controle preventivo. Controle repressivo. ADIn. ADECON, ADPF.