EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA

Vivian R. M. Takiguchi, Jurandir José dos Santos

Resumo


Neste presente trabalho, a autora
explica sobre a evolução histórica da pena
privativa de liberdade, demonstrando que na
Antiguidade não conheciam a pena como
cumprimento de pena, mas apenas como
custódia, como forma de impedir o acusado de
fugir do castigo, foi neste momento que surgiu
a pena de talião. Neste diapasão, começou a
pensar nas penas privativas de liberdade,
contudo, na Idade Moderna, a Europa
encontrava-se toda destruída por causa das
guerras, aumentando a pobreza e a
criminalidade, o que tornou a pena de morte
inviável devido à quantidade de delinqüentes.
Foi neste momento que surgiu as casas de
trabalho, que conciliou a mão de obra barata
com a disciplina e a correção dos delinqüentes.
O método utilizado foi o indutivo, utilizando-se
como procedimento o monográfico e o
estruturalista. Igualmente, as técnicas de
pesquisas empregadas foram as bibliográficas,
Internet e documental. Desta forma, observado
tais argumentos conclui-se pela causas que
ocasionaram na transformação entre a pena
custodia e a pena prisão, tais como, excesso
de delinqüentes, pena de morte inviável, crise
economia e o desemprego.

Palavras-chave


Pena. Prisão. Custódia.