O DESAFIO DE SE EFETIVAR O DIREITO À MORADIA NO BRASIL
Resumo
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a violação do direito a
moradia, colocando em pauta a condição dos sem-tetos, buscando entender
determinações históricas desses processos, como também a intervenção do Estado
frente a essa demanda. Compreendemos que a questão dos sem-tetos é um
problema social que necessita de enfrentamento. Entretanto é preciso que haja um
olhar do poder público para a realidade dessas famílias que não tem acesso a esse
direito, no intuito de se pensar em estratégias de se efetivar a política habitacional
através de programas e serviços eficazes que venham garantir a essas famílias
condições dignas de moradia, e ainda que essa moradia venha cumprir a sua função
social como se encontra garantido em legislação.
moradia, colocando em pauta a condição dos sem-tetos, buscando entender
determinações históricas desses processos, como também a intervenção do Estado
frente a essa demanda. Compreendemos que a questão dos sem-tetos é um
problema social que necessita de enfrentamento. Entretanto é preciso que haja um
olhar do poder público para a realidade dessas famílias que não tem acesso a esse
direito, no intuito de se pensar em estratégias de se efetivar a política habitacional
através de programas e serviços eficazes que venham garantir a essas famílias
condições dignas de moradia, e ainda que essa moradia venha cumprir a sua função
social como se encontra garantido em legislação.
Palavras-chave
Capitalismo. Exclusão. Direito. Moradia.Estado.