ATUAÇÃO DA CONAB COMO AGÊNCIA REGULADORA

André Moraes Castanho, Douglas Yoshio Hirai, João Vitor Aguilera de Assis Vieira, Jônatas Eduardo B. M. Teixeira, Luis Otávio de Assis Onimaru

Resumo


Cristalina a Conab, sua origem e fundamentos constitucional e
infraconstitucional. Enfocando a atuação do Governo Federal na economia por meio
dela e o peso do Estado onde atua a Conab.

Palavras-chave


Conab. Origem. Fundamento Legal. Fundamento Existencial.Atuação do Estado na economia. Esfera de Poder.

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