SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS
Resumo
Este artigo propõe uma reflexão sobre o direito social à saúde, cuja
matriz é o direito social expresso na Constituição Federal de 1988. Direitos sociais
que são inacabados construídos historicamente e necessitam da ação positiva do
Estado para serem efetivados através das políticas sociais. Nesse sentido o artigo
realiza o paralelo entre a garantia legal e o real, visualizando que existe um hiato
entre o que está posto pela legislação da área e a efetivação do direito social.
matriz é o direito social expresso na Constituição Federal de 1988. Direitos sociais
que são inacabados construídos historicamente e necessitam da ação positiva do
Estado para serem efetivados através das políticas sociais. Nesse sentido o artigo
realiza o paralelo entre a garantia legal e o real, visualizando que existe um hiato
entre o que está posto pela legislação da área e a efetivação do direito social.
Palavras-chave
Direitos Sociais; Saúde; Políticas Sociais; Constituição Federal de 1988.