DA EFICÁCIA DO ARTIGO 225 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Resumo
A preocupação com o meio ambiente teve seu início marcado com a
Declaração de Estocolmo de 1972. Após esta convenção, muitos outros tratados
foram celebrados acerca deste assunto. O direito ambiental é regido por vários
princípios que norteiam o estudo da matéria. Além da cooperação que deve haver
entre todos para a preservação ambiental, há algumas medidas a serem tomadas
pelo Estado para que a proteção do ambiente seja garantida.
Declaração de Estocolmo de 1972. Após esta convenção, muitos outros tratados
foram celebrados acerca deste assunto. O direito ambiental é regido por vários
princípios que norteiam o estudo da matéria. Além da cooperação que deve haver
entre todos para a preservação ambiental, há algumas medidas a serem tomadas
pelo Estado para que a proteção do ambiente seja garantida.
Palavras-chave
Meio ambiente; Conferência da ONU; Princípios; Artigo 225 da CF/88.