LEI DE BIOSSEGURANÇA: POR UM COMEÇO DE VIDA
Resumo
O presente estudo busca fazer um levantamento histórico acerca da
controvérsia existente a respeito do início da vida humana, em especial diante
dos conflitos relacionados com as pesquisas científicas com células-tronco
embrionárias. Para tanto faz além de uma reeleitura histórica, uma análise da
Constituição Federal e da Lei de Biossegurança, investigando inclusive a
decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Ação Direta de
Inconstitucionalidade.
Palavras-chave
Início da vida, Direito, Biodireito, Célula-tronco.