VIDA HUMANA E DIGNIDADE: A POLÊMICA EUTANÁSI
Resumo
O objeto do presente estudo é a análise do instituto que visa garantir ao
cidadão um efetivo usufruto do direito à vida e, quando esta não mais possuir
dignidade, possa ser praticada a eutanásia, uma vez que a própria Constituição
Federal, promulgada em 1988, estabelece implicitamente a garantia da coexistência
harmônica do direito à vida com o princípio da dignidade da pessoa humana.
cidadão um efetivo usufruto do direito à vida e, quando esta não mais possuir
dignidade, possa ser praticada a eutanásia, uma vez que a própria Constituição
Federal, promulgada em 1988, estabelece implicitamente a garantia da coexistência
harmônica do direito à vida com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave
Eutanásia, Dignidade da Pessoa Humana, Religião, Direito à Vida, Democracia, Autonomia Individual, Efetividade Constitucional, Qualidade de Vida.