REVOLUÇÃO FRANCESA E A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
Resumo
O presente trabalho analisa o acontecimento histórico da Revolução
Francesa e um dos documentos que dela se originou, a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, além de sua importância para a história do Direito.
Primeiramente, são abordados os contextos históricos que favoreceram o nascer
da Revolução, destacando os pensadores iluministas e suas idéias, que se
espalharam por toda a Europa, e a situação política, econômica e social da França
no século XVIII. Em seguida, há um breve comentário sobre os momentos antes de
eclodir a Revolução Francesa e suas fases, sendo que a fase da Assembléia
Nacional (1798-1791) merece um maior destaque, pois foi nela que se deu a
aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este é um dos
principais documentos na história da humanidade garantidores dos direitos naturais
do homem, pondo tais direitos, como a liberdade e a propriedade, frente ao Estado.
O objetivo dessa pesquisa é expor a importância que teve a Declaração de Direitos
na evolução do Direito.