O CRESCENTE MERCADO DO TRÁFICO DE PESSOAS

Resumo

Este artigo visa fazer uma breve análise sobre o tema “Tráfico de

Pessoas” sob a luz da dignidade da pessoa humana, Esta atividade tem sido alvo de

crescentes estudos e tratados internacionais devido a novos dados que demonstram

seu crescimento nos últimos anos, conforme informações de órgãos especializados

no estudo do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. Uma das maiores espécies

de violação aos direitos humanos, o tráfico de pessoas tem recrutado vítimas ao

redor do mundo para fins de exploração, seja sexual, econômica, retirada de órgãos

ou outros tipo de violação aos direitos fundamentais das pessoas, que são usadas

como mercadorias, demonstrando seu grau de agressão àquele que é vítima de tal

atividade. Porém, apesar da gravidade da lesão àqueles que são mercadorias deste

tipo de tráfico, não existe tipificação na legislação brasileira para tal injusto, sendo

que, apenas recentemente o Código Penal Brasileiro trouxe uma alteração aos seus

tipos penais de tráfico internacional e interno de pessoas para fins de lenocínio

abrangendo a todos os seres humanos sua tutela, demonstrando consciência de que

este tipo de crime deve ser ampliado, pois é preciso novas medidas jurídicas de

caráter repressor, devido a crescente atividade nos últimos anos deste mercado,

comprovadas por seu aumento de lucratividade, que tem como objetivo a vida

humana e a afronta à dignidade daquele que é submetido a este tipo de tratamento.