AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Resumo
Para que as penas privativas de liberdade fossem executadas, surgiram
os sistemas penitenciários apropriados para tal tarefa, como é o caso do Sistema
Filadélfico, o Sistema Auburniano, o Sistema Progressivo e o Sistema Reformatório.
Estes sistemas sofreram mudanças no decorrer do tempo, como o sistema atual
demonstra. Far-se-á uma breve digressão do sistema penitenciário brasileiro, os
principais tipos de penas aplicadas e os principais problemas desse sistema.
Diferenças entre a detenção e a reclusão e, por último, o regime penitenciário
brasileiro, que compreende o regime fechado, semi-aberto, aberto e disciplinar
diferenciado.
Palavras-chave
Pena privativa de liberdade. Sistema penitenciário. Detenção e reclusão. Regime penitenciário brasileiro.