O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS PENAS

Resumo

Para a verdadeira compreensão da ciência jurídica como fator de
evolução do conhecimento humano, não se pode quedar inerte ao seu passado.
Destarte, o direito como ciência social deve ser interpretado de forma continua, e
não de forma isolada. A história demonstrou diversas vezes que uma legislação bem
construída e fundamentada passou por evolução de fatos, bem como de
circunstâncias, elementos estes capazes de direcionar a ordem jurídica de
determinada época. Premissas e conclusões que formam o desenvolvimento da
sanção penal, as quais serão debatidas.