O CONVENCIMENTO JUDICIAL À LUZ DA TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE
Resumo
O artigo em apreço tem o escopo de realizar uma abordagem crítica
acerca do convencimento do magistrado, demonstrando que, por várias vezes, os
sistemas processuais por nós adotados se mostram insuficientes para resolver todas
as situações ocorridas no cotidiano. Nesse sentido, é trazida à baila a teoria, de
origem sueca, da verossimilhança preponderante que, malgrado seja objeto de
algumas críticas, mostra-se essencial à realização da efetiva tutela jurisdicional,
encontrando fundamento nos princípios do devido processo legal e do acesso à
justiça.
acerca do convencimento do magistrado, demonstrando que, por várias vezes, os
sistemas processuais por nós adotados se mostram insuficientes para resolver todas
as situações ocorridas no cotidiano. Nesse sentido, é trazida à baila a teoria, de
origem sueca, da verossimilhança preponderante que, malgrado seja objeto de
algumas críticas, mostra-se essencial à realização da efetiva tutela jurisdicional,
encontrando fundamento nos princípios do devido processo legal e do acesso à
justiça.
Palavras-chave
Verossimilhança preponderante. Convencimento. Juiz.