O ATIVISMO JUDICIAL NA DEFORMALIZAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira, discorremos sobre o

pós-positivismo, movimento intelectual extremamente favorável aos direitos

fundamentais ao conferir-lhes força normativa. Posteriormente, ressaltamos a

importância de uma reinterpretação do direito sob a perspectiva deste filtro

constitucional. Ponto-finalizando, integramos os blocos anteriores, visualizando o

processo como instrumento que compõe o regime jurídico de proteção aos direitos

fundamentais, defendendo o apego à normatividade constitucional na definição da

instrumentalidade processual, desvinculando o processo de formalidades e dilações

indevidas, elevando-o a condição de sentinela do ser humano, núcleo axiológico da

atividade jurisdicional.