OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: ORIGEM E CARACTERÍSTICAS
Resumo
Estudar a obrigação alimentar, suas origens e características, é a tônica
deste artigo, que é fruto de uma pesquisa mais ampla sobre a exoneração do
pagamento da pensão alimentícia, que sempre foi um tema polêmico, especialmente
quando se trata da desobrigação em relação aos filhos maiores. A análise das suas
origens, bem como de sua definição e características, colaborará diretamente para o
entendimento da obrigação alimentar. Apartir desse estudo, serão estabelecidos
parâmetros voltados para o estudo da desobrigação do pagamento da pensão
alimentícia. Isso porque sempre houve dúvida se a desobrigação seria automática
ou não. Também se passou a discutir sobre a necessidade de intervenção direta do
Judiciário para declarar a desobrigação, a ponto de ser editada a Súmula 358, do
Superior Tribunal.
deste artigo, que é fruto de uma pesquisa mais ampla sobre a exoneração do
pagamento da pensão alimentícia, que sempre foi um tema polêmico, especialmente
quando se trata da desobrigação em relação aos filhos maiores. A análise das suas
origens, bem como de sua definição e características, colaborará diretamente para o
entendimento da obrigação alimentar. Apartir desse estudo, serão estabelecidos
parâmetros voltados para o estudo da desobrigação do pagamento da pensão
alimentícia. Isso porque sempre houve dúvida se a desobrigação seria automática
ou não. Também se passou a discutir sobre a necessidade de intervenção direta do
Judiciário para declarar a desobrigação, a ponto de ser editada a Súmula 358, do
Superior Tribunal.
Palavras-chave
Pensão Alimentícia. Desobrigação. Filhos Maiores. Processo.Contraditório. Súmula 358 do STJ.