O DIREITO A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE OBTER DIREITOS

Resumo

A Justiça, simbolizada pela deusa Temis, sustenta numa das mãos a balança com

que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende.

A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do

direito ( Hudolf Von Hering ). A educação e a cultura são as armas necessárias para

o combate a exclusão social e a dignidade do ser humano. Se colocarmos numa

balança o nível educacional e cultural das pessoas que vivem a margem da

sociedade é visível que elas não possuem armas suficientes a grande luta que é

viver, não simplesmente viver, mas viver com dignidade. É necessário educação de

qualidade, capaz de formar o indivíduo a ter uma postura crítica em relação a

sociedade, seus direitos e deveres, ser capaz de fazer suas próprias escolhas, poder

decidir, não simplesmente aceitar o que é imposto. A educação se tornou algo

banalizado nas escolas públicas, os professores são mal remunerados não possuem

capacitação e treinamento adequados, quando não são temporários. A finalidade da

justiça é a paz, a liberdade e a igualdade, no plano material muito se tem feito para

assegurar estes direitos, porém agora é necessário buscar a efetividade destas

normas. Entretanto inicia-se neste momento um ciclo vicioso como pessoas

desprovidas de educação, cultura que não conhecem seus direitos serão capazes

de lutar. Para se buscar a igualdade tão almejada é essencial ter educação de

qualidade, o abismo que existe entre pobres e ricos se dá principalmente pela

diferença tão gritante que existe na educação. A educação é um instrumento eficaz

na busca pela igualdade e pode ser também um fator significante no aumento da

desigualdade, enquanto uma minoria da população recebe educação de alto nível a

maioria recebe uma educação de nível extremamente baixo. O acesso a educação é

um direito indiscutível e através deste direito outros virão a ser buscados. Cabe a

justiça quebrar este ciclo exercendo sua função típica e cumprir seu papel como

defensora e protetora dos direitos do homem. Enquanto o homem existir, haverá

conflitos desigualdades, lides, o direito não é a solução de todos os males da

sociedade, nem a mágica que transformará o mundo, um mundo dos sonhos,

perfeito assim como era o sonho de Marx, mas a justiça carrega um pesado fardo

que é buscar, lutar até o fim pelo homem e pela sua dignidade.Os filósofos gregos já

diziam que a liberdade liberta, ou seja, a educação fornece às pessoas todo o

instrumental cultural para conseguir a efetivação de direitos.