ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO ELETRÔNICO

Resumo

Uma das características do direito é acompanhar as transformações

sociais, e isto está gravado na máxima, ubi societas, ibi, ius, que nos revela a

presença do direito onde há sociedade. Desta forma, cabe ao direito regular

novos fatos sociais e este trabalho visa estudar uma nova forma de contrato, que

surgiu em virtude da Internet, e está intimamente vinculado ao e-commerce.

Assim demanda um estudo jurídico sucinto sobre suas peculiaridades e

elementos formadores, pois vivemos na Era da Informação, onde novas

tecnologias, e o comércio eletrônico, estão cada vez mais presentes em nossas

vidas.