BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IDADE, TEMPO DE SERVIÇO E ESPECIAL
Resumo
O trabalho irá analisar a questão dos benefícios previdenciários de
aposentadoria. Assim são abordados na pesquisa os pontos históricos de
proteção aos indivíduos em relação à velhice e a possibilidade de envelhecer sem
precisar trabalhar. O início dessas proteções eram nas próprias comunidades a
que os idosos pertenciam. No Brasil, o primeiro protecionismo legal foi com a Lei
nº 9.912-A de 1888. Posteriormente outras legislações constitucionais e infraconstitucionais
sucederam para que exista a proteção legal que hoje vige.
Posteriormente o trabalho faz uma análise acerca da definição do que vem a ser a
seguridade social, com suas conseqüentes implicações. Na sequência são
analisados todos os casos de benefícios de aposentadoria, quais sejam,
aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de serviço e especial.
aposentadoria. Assim são abordados na pesquisa os pontos históricos de
proteção aos indivíduos em relação à velhice e a possibilidade de envelhecer sem
precisar trabalhar. O início dessas proteções eram nas próprias comunidades a
que os idosos pertenciam. No Brasil, o primeiro protecionismo legal foi com a Lei
nº 9.912-A de 1888. Posteriormente outras legislações constitucionais e infraconstitucionais
sucederam para que exista a proteção legal que hoje vige.
Posteriormente o trabalho faz uma análise acerca da definição do que vem a ser a
seguridade social, com suas conseqüentes implicações. Na sequência são
analisados todos os casos de benefícios de aposentadoria, quais sejam,
aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de serviço e especial.
Palavras-chave
Aposentadoria. Benefícios Previdenciários. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria Especial.