A IMPORTÂNCIA DE ENCONTRAR MANEIRAS DE (DE)FORMALIZAR O PROCESSO PARA SE TER EFETIVIDADE JURISDICIONAL

Resumo

O tema será avaliado dentro de todo território brasileiro, porém também

será feita uma referência aos demais países, com o intuito de encontrar algumas

regras que futuramente poderão ser aplicadas também no Brasil. Serão analisadas

as formalidades processuais para se constatar quais são efetivamente necessárias e

quais são supérfluas. Identificadas as formalidades supérfluas, será feita a análise

de supressão e de substituição. Analisar-se-á a questão na legislação comparada.

Toda a importância da pesquisa deve ter como foco a efetivação do acesso à ordem

jurídica justa.