TEORIA DOS FINS DA PENA

Resumo

O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este

muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão

de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e

moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a

pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre

as teorias absolutas, relativas e ecléticas, sobre o caráter da pena, revelando, cada

uma, respectivamente, a visão da sanção como uma retribuição, prevenção, ou

fusão de ambas. Visa, assim, demonstrar a razão da instituição da pena, sua

finalidade, e a real importância dela para a sociedade.