A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Jeová Ribeiro Pereira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes

Resumo


A escolha do tema deve-se ao fato de os alimentos ser um dos grandes

focos no direito de família, haja vista sua repercussão em nosso ordenamento

jurídico brasileiro. Diante desse preceito, verifica-se a exata importância da

possibilidade do genitor em suprir as necessidades vitais básicas dos alimentandos.

Assim, caso seja comprovada sua impossibilidade, ficaria configurada a obrigação

avoenga para suprir tais necessidades.


Palavras-chave


Alimentos. Avós. Obrigação Alimentar. Obrigação avoenga.

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