O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Resumo
O presente estudo visa abordar a discussão a respeito da pertinência,
legalidade e constitucionalidade das investigações criminais presididas pelo Ministério
Público. Para tanto analisará teses doutrinárias favoráveis e contrárias a tais
procedimentos, bem como exporá os argumentos justificadores de ambos os
posicionamentos. Serão também analisadas as decisões jurisprudenciais mais recentes
a respeito do tema. Em todo o trabalho será relacionado o tema com as normas
constitucionais que lhe forem concernentes.
legalidade e constitucionalidade das investigações criminais presididas pelo Ministério
Público. Para tanto analisará teses doutrinárias favoráveis e contrárias a tais
procedimentos, bem como exporá os argumentos justificadores de ambos os
posicionamentos. Serão também analisadas as decisões jurisprudenciais mais recentes
a respeito do tema. Em todo o trabalho será relacionado o tema com as normas
constitucionais que lhe forem concernentes.
Palavras-chave
Investigação. Ministério Público. Constitucionalidade. Legalidade.