A FIGURA DAS EMPRESAS HOLDING COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E CONTROLE DE GRUPOS EMPRESARIAIS
Resumo
No mundo globalizado, ganham força os grandes grupos econômicos,
atuantes em vários setores e países diferentes. Neste contexto, surgem como forma
de gestão as empresas holding, pautadas por evoluções na legislação e nas formascorporativas de gestão. Esta companhia caracteriza-se pelo controle de outras
sociedades por meio de uma estrutura previamente definida. O estudo busca
levantar o conceito e a legislação pertinente ao tema, retratando as aplicações deste
objeto e finalmente pontuando as vantagens e desvantagens de seu uso, em uma
abordagem que não se restringe ao campo corporativo, abrangendo também a
proteção ao patrimônio familiar. Para tanto, realiza um exame da doutrina
especializada e da legislação brasileira vigente.
Palavras-chave
Holding. Direito Empresarial. Proteção Patrimonial. Planejamento Sucessório. Grupos Econômicos.