REFORMA AGRÁRIA: NÃO APENAS UMA SIMPLES DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS
Resumo
Reforma agrária é o conjunto de medidas que visam promover a melhor
distribuição de terras, é realizado dentro das leis vigentes e respeitando a
propriedade privada. O principal alvo da reforma agrária é o latifúndio, mas para ser
desapropriada tal propriedade deve ser improdutiva. Encontra-se o art. 5º XXIV a
conceituação de reforma agrária, e ainda existem no ordenamento jurídico
legislações infraconstitucionais que versam sobre tal assunto. Em relação aos
órgãos vinculados, existe em âmbito federal e estadual A reforma agrária é algo
favorável ao Estado, a sociedade e aos trabalhadores rurais, em razão do fim dos
conflitos políticos e sociais de luta pela terra da estabilidade do país no setor
fundiário.
distribuição de terras, é realizado dentro das leis vigentes e respeitando a
propriedade privada. O principal alvo da reforma agrária é o latifúndio, mas para ser
desapropriada tal propriedade deve ser improdutiva. Encontra-se o art. 5º XXIV a
conceituação de reforma agrária, e ainda existem no ordenamento jurídico
legislações infraconstitucionais que versam sobre tal assunto. Em relação aos
órgãos vinculados, existe em âmbito federal e estadual A reforma agrária é algo
favorável ao Estado, a sociedade e aos trabalhadores rurais, em razão do fim dos
conflitos políticos e sociais de luta pela terra da estabilidade do país no setor
fundiário.
Palavras-chave
Reforma agrária. Crédito Rural. Desapropriação de terras. Assentamento Redistribuição de terras. INCRA. ITESP.