A RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

O trabalho aborda a responsabilidade, dentro do Direito Civil. Esse
instituto do ordenamento jurídico brasileiro tem vários ramos, não só no direito civil.
É um tema muito complexo, sofre com divergências doutrinárias, e uma legislação
esparsa em todo o nosso ordenamento. Por se tratar de um tema com grande
interesse e necessidade social. Começa a se demonstrar esse fato pela grande
necessidade que a humanidade tem de resolver seus conflitos, desde a era primitiva
até os dias atuais, com todas suas fases e leis. Pois desde os primórdios dos
tempos o homem se depara com conflitos por danos causados por outras pessoas.
O trabalho vem apresentar o conceito da responsabilidade civil, elencar seus
elementos, quais sejam, a ação ou conduta da pessoa que cause dano a outrem, a
culpa como critério da responsabilidade subjetiva, o nexo causal que liga a ação
lesiva ao dano sofrido pelo agente. Além de conceituar as espécies de
responsabilidade civil, a responsabilidade subjetiva, objetiva ou de risco, pelos fatos
que a gera, a responsabilidade contratual e extracontratual (ou aquiliana) e por fim
as pessoas que podem ser responsabilizadas, direta e indiretamente.