OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS

Gisele Molina Sapia Almeida Guerra, Valderes Maria Romera

Resumo


Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo
vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os
adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores
e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que
há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor
infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta
dessa realidade reproduz o círculo vicioso acima referido. A metodologia utilizada para a
abordagem deste tema foi a pesquisa bibliográfica. Os dados levantandos junto aos autores
pesquisados possibilitaram a fundamentação de uma análise descritiva, na perspectiva
crítica, e para desvelar as determinações sociohistoricas nela presentes, resultaram em
uma reflexão ético-crítica da particularidade desta temática. O estudo divide-se em duas
partes: na primeira analisamos a dicotomia acima referida ancorando-a em aportes
sociohistórios; na segunda parte abordamos sobre a dupla dimensão de objetividadessubjetividades
que estão presentes na realidade dos adolescentes em conflito com a lei e
que expõe uma ontologia-ética e contraditória, pois ao apreender a vitimização no próprio
ato de vitimizar. Entre os diversos aspectos conclusivos destacamos que ainda povoa o
imaginário coletivo das comunidades o marco conceitual de “menor infrator”, sedimentando
a dicotomia entre este, e o marco conceitual construído no âmbito do Sistema de Garantias
de Direitos – adolescente em conflito com a lei. A ultrapassagem deste marco conceitual
implica no pensar e agir para ajudar a formação socioeducativa desses jovens.

Palavras-chave


Adolescente em conflito com a lei; Menor infrator; Preconceito. Vítimizados; Vítimizadores.

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