CREAS E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: PROPOSTAS DE AÇÕES TRANSFORMADORAS
Resumo
Tendo como campo de estágio o CREAS, órgão municipal que visa à
efetivação e promoção dos direitos violados de crianças, adolescentes idosos e
indivíduos, por meio de serviços especializados e continuados, e a Vara da
Infância Juventude, que busca a resolução de conflitos e garantia de direitos
estabelecidos na Constituição Federal, zelando pelos interesses da criança,
adolescente e idosos e objetivando seu pleno desenvolvimento; observa-se
como demanda em comum nas instituições acima citadas, crianças,
adolescentes e idosos vítimas de violência física, psicológica, sexual e social.
No decorrer do processo de reconhecimento das instituições e das demandas
atendidas, verifica-se como atribuições do profissional de Serviço Social, o
acesso a informação sobre a situação de violação de direito vivenciada pelo
usuário, que acontece através da leitura dos encaminhamentos ou estudo dos
autos; seguidos da triagem ou estudo social, utilizados como metodologia de
reconhecimento mais profundo do contexto familiar, desempenhando uma
escuta qualificada e; por meio destes instrumentais, os usuários devem ser
protegidos, orientados quanto aos seus respectivos direitos e encaminhados
para outros órgãos de atenção especial e acompanhamento, como Conselhos
Tutelares, Conselho do Idoso, abrigamento institucional ou colocação em
família acolhedora, acompanhamento psicológico e/ou psiquiátricos, grupos
sócio-educativos e projetos sociais, a fim de que tenham seus diretos
garantidos e evitar que sejam novamente violados. Entretanto, denota-se como
limites para o Assistente Social a insuficiência de meios que possibilitem a
construção e articulação de uma rede de atendimento às vítimas de violência, a
falta de equipes interdisciplinares para o acompanhamento adequado da
demanda e as precárias condições de infra-estrutura e escassez de recursos
dos locais de trabalho e atendimento. Visando a consolidação do Projeto Ético-
Político do Serviço Social, que propõe a construção de uma nova ordem
societária, o compromisso com os serviços de qualidade prestados à
população e a luta pela justiça social, apresenta-se ações de caráter
transformador, que possibilitem o resgate e efetivação dos direitos, então
violados, desenvolvidas pelos profissionais de Serviço Social do CREAS e Vara
da Infância e Juventude, sendo elas: a participação efetiva do profissional de Serviço Social em fóruns e conselhos e no processo de elaboração de novas
políticas de atendimento; criação de uma sólida Rede de Atendimento em
articulação constante e verdadeira com todos os órgãos e movimentos de
defesa de direitos; acompanhamento sistemático da demanda atendida e
encaminhada a outros órgãos de proteção especial; grupos de apoio às
famílias, tendo como objetivo a informação, promoção, proteção e
fortalecimento dos vínculos familiares, buscando quebrar o ciclo de violência e
evitar e reincidência, garantindo emancipação e dignidade de cada usuário.
efetivação e promoção dos direitos violados de crianças, adolescentes idosos e
indivíduos, por meio de serviços especializados e continuados, e a Vara da
Infância Juventude, que busca a resolução de conflitos e garantia de direitos
estabelecidos na Constituição Federal, zelando pelos interesses da criança,
adolescente e idosos e objetivando seu pleno desenvolvimento; observa-se
como demanda em comum nas instituições acima citadas, crianças,
adolescentes e idosos vítimas de violência física, psicológica, sexual e social.
No decorrer do processo de reconhecimento das instituições e das demandas
atendidas, verifica-se como atribuições do profissional de Serviço Social, o
acesso a informação sobre a situação de violação de direito vivenciada pelo
usuário, que acontece através da leitura dos encaminhamentos ou estudo dos
autos; seguidos da triagem ou estudo social, utilizados como metodologia de
reconhecimento mais profundo do contexto familiar, desempenhando uma
escuta qualificada e; por meio destes instrumentais, os usuários devem ser
protegidos, orientados quanto aos seus respectivos direitos e encaminhados
para outros órgãos de atenção especial e acompanhamento, como Conselhos
Tutelares, Conselho do Idoso, abrigamento institucional ou colocação em
família acolhedora, acompanhamento psicológico e/ou psiquiátricos, grupos
sócio-educativos e projetos sociais, a fim de que tenham seus diretos
garantidos e evitar que sejam novamente violados. Entretanto, denota-se como
limites para o Assistente Social a insuficiência de meios que possibilitem a
construção e articulação de uma rede de atendimento às vítimas de violência, a
falta de equipes interdisciplinares para o acompanhamento adequado da
demanda e as precárias condições de infra-estrutura e escassez de recursos
dos locais de trabalho e atendimento. Visando a consolidação do Projeto Ético-
Político do Serviço Social, que propõe a construção de uma nova ordem
societária, o compromisso com os serviços de qualidade prestados à
população e a luta pela justiça social, apresenta-se ações de caráter
transformador, que possibilitem o resgate e efetivação dos direitos, então
violados, desenvolvidas pelos profissionais de Serviço Social do CREAS e Vara
da Infância e Juventude, sendo elas: a participação efetiva do profissional de Serviço Social em fóruns e conselhos e no processo de elaboração de novas
políticas de atendimento; criação de uma sólida Rede de Atendimento em
articulação constante e verdadeira com todos os órgãos e movimentos de
defesa de direitos; acompanhamento sistemático da demanda atendida e
encaminhada a outros órgãos de proteção especial; grupos de apoio às
famílias, tendo como objetivo a informação, promoção, proteção e
fortalecimento dos vínculos familiares, buscando quebrar o ciclo de violência e
evitar e reincidência, garantindo emancipação e dignidade de cada usuário.
Palavras-chave
Serviço Social. Violência. Proteção. Efetivação. Direitos.