DOS FUNDAMENTOS E DAS ORIGENS DO DIREITO

Resumo

Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento
acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma
análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização
greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita
ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito e a religião. O
que se constatou é que, à medida que o direito se vai emancipando da religião,
começa a despontar o conceito de direito natural, em contraposição ao de direito
positivo, que também se vai firmando; sendo que o primeiro continua ainda
estreitamente ligado a uma concepção acerca dos deuses, como uma espécie de
sobrevivência daquela antiga, primordial e total confusão entre direito e religião.
Todo esse processo, contudo, acontece de maneira lenta e progressiva, sendo que
esse caminhar pode ser constatado através de uma observação da sociedade da
época, seus costumes, sua legislação, em especial a Lei das XII Tábuas e o Código
de Sólon, bem como de sua filosofia, em especial a dos gregos. Por isso é que não
houve como deixar de lado os aspectos sociológicos, os filosóficos e os
propriamente jurídicos, já que se fala aqui em fundamentos do direito. Não obstante,
o método-base utilizado foi o histórico, já que a opção principal foi pela busca das
origens mesmas do direito, instrumentalizado por uma pesquisa bibliográfica.