EUTANÁSIA FRENTE À LEGISLAÇÃO
Resumo
O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no
mundo, a eutanásia. Há os defensores da prática que acreditam que o direito à
morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto a medicina existe para
preservar vidas, logo não pode matar. No âmbito jurídico do Brasil a doutrina
considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa
morte” seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém hoje a lei é
clara e não admite a eutanásia.
Palavras-chave
Eutanásia. Direito. Medicina. Brasil. Doutrina.