O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Resumo

O estudo do Direito tem sido cada vez mais voltado a uma perspectiva

que o une aos direitos humanos, no sentido de resguardar o ser humano contra as

mais variadas modalidades de opressão e discriminação que o mundo moderno tem

produzido crescentemente. O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão

da prática do assédio moral em relação aos direitos fundamentais, com enfoque

especial para a dignidade do trabalhador. Examina-se a relação entre trabalho e

dignidade da pessoa humana, ressaltando-se a importância do valor trabalho como

um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, bem como um dos pilares

da ordem econômica. Discorre-se sobre as conseqüências do assédio moral para o

trabalhador, para a empresa e para o Estado. Apresentam-se ao final, algumas

propostas para prevenção e possível eliminação do assédio moral no ambiente de

trabalho, esta cruel e lamentável forma de violência aplicada contra o trabalhador.