RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO

Resumo

O presente trabalho pretende buscar a melhor teoria de responsabilidade
civil a ser adotada para dar melhor amparo ao trabalhador, a melhor forma de
proteger o empregado sem cometer uma injustiça com o empregador, buscando a
efetivação das obrigações para a segurança do trabalho, e caso seja preciso, a
reparação mediante indenização por falta de condições de trabalho, examinar as
diferenças entre as teorias da responsabilidade objetiva e subjetiva, com base na
norma mais benéfica ao empregado e na teoria do risco, objetiva-se com esse
trabalho, demonstrar a teoria apropriada para atender a proteção dos direitos do
empregado em casos de acidente de trabalho, esclarecer a diferença de condições
entre empregado e empregador, pois se nota uma disparidade entre ambos quando
se fala em produção de provas para elementos que demonstrem o nexo de
causalidade entre a conduta do empregado e o fato prejudicial ao empregado, que
se trata de parte hipussuficiente, comentar alguns pontos relacionados à forma de
produção de provas em relação às provas devidas ao empregado no que diz
respeito a pedido jurídico contra o empregador, observar a dificuldade de produção
de provas pelo empregado em casos de acidente de trabalho, apontar em meio a
tantas teorias, o melhor posicionamento, entre a responsabilidade civil subjetiva e
objetiva do empregador para o empregado, por se tratar da parte mais frágil na
relação de trabalho, ou seja, o presente trabalho busca uma análise de qual
responsabilidade civil deve ser aplicada ao do empregador em caso de acidente de
trabalho.