TORTURA: ANÁLISE CRÍTICA DE SEU PERCURSO HISTÓRICO

Resumo

Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a

antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema,

considerando a natureza dos bens jurídicos por ela violados. Tem-se a

pretensão de analisar a tortura no que concerne às questões históricas, na

comparação com as legislações de outros países e sob o prisma de um dos

maiores postulados da nossa Carta Magna: o princípio da dignidade humana.