A FUNÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PERSECUÇÃO PENAL
Resumo
Esta pesquisa tem o escopo de estudar a atuação do Delegado de Polícia na
persecução penal, suas atribuições funcionais e constitucionais, analisando onde e quando
seu trabalho influencia no processo penal. Debaterá, ainda, questões atuais envolvendo a
Polícia Judiciária, como as recentes Propostas de Emenda Constitucional que buscam
garantir aos Delegados independência funcional, assim como as mesmas garantias do
Poder Judiciário e do Ministério Público (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de
subsídios) e também melhores salários.
persecução penal, suas atribuições funcionais e constitucionais, analisando onde e quando
seu trabalho influencia no processo penal. Debaterá, ainda, questões atuais envolvendo a
Polícia Judiciária, como as recentes Propostas de Emenda Constitucional que buscam
garantir aos Delegados independência funcional, assim como as mesmas garantias do
Poder Judiciário e do Ministério Público (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de
subsídios) e também melhores salários.
Palavras-chave
Delegado de Polícia. Persecução Penal. Processo Penal. Polícia Judiciária. Atividade Policial.