ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Resumo
o trabalho procura traçar linhas gerais à conceituação e características
das espécies tributárias vigorantes no ordenamento jurídico pátrio. Foram abordados
os vários aspectos das discussões que norteiam tais espécies e suas classificações
doutrinárias.
das espécies tributárias vigorantes no ordenamento jurídico pátrio. Foram abordados
os vários aspectos das discussões que norteiam tais espécies e suas classificações
doutrinárias.
Palavras-chave
Atividade Financeira. Receitas Públicas. Espécies Tributárias.